OUVIDORIA
Com um total de 70 vagas, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) divulga o edital da especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo. As inscrições iniciam no dia 12 de agosto e seguem até 13 de setembro, exclusivamente via e-mail: esp_processocivil@uea.edu.br.
A especialização tem o objetivo de capacitar e qualificar os profissionais do Direito para atuarem no Direito Civil e no Direito Processual Civil. Poderão inscreve-se ao exame de seleção, profissionais com graduação em Direito.
Inscrição
Não serão aceitas inscrições presenciais, por via postal, condicionais e/ou extemporâneas. Só serão aceitas as inscrições recebidas no e-mail citado no item 5.2 e enviadas, pelo próprio candidato, no prazo estabelecido para as inscrições, constante do item edital.
Após o envio do e-mail de inscrição, não serão aceitos pedidos de inclusão de documentos ou alterações das informações prestadas no formulário de inscrição, seja qual for o motivo alegado, nem mesmo via recurso. Só será aceito um e-mail de inscrição por candidato. Caso seja enviado mais de um e-mail, apenas a primeira inscrição será considerada.
As inscrições deverão ser realizadas pelo endereço eletrônico, via Google Forms https://forms.gle/v26qH5TmuejJb6Bf7. Os candidatos deverão enviar, para o e-mail esp_processocivil@uea.edu.br, os documentos obrigatórios, originais e digitalizados, no formato PDF: carteira de identidade e CPF; diploma de nível superior; histórico escolar; comprovante de residência atualizado; Curriculum (preferencialmente Currículo Lattes) devidamente atualizado e documentado; procuração e identidade do procurador se for o caso; e comprovante de pagamento da inscrição identificado.
A homologação das inscrições deferidas será divulgada no dia 16 de setembro, no site uea.edu.br. Após enviar os documentos elencados no edital, o candidato receberá um e-mail de confirmação da inscrição.
Matrícula e início das aulas
A matrícula dos candidatos selecionados ocorrerá no período de 23 de setembro a 13 de outubro e será feita via formulário on-line, a link a ser informado aos candidatos aprovados. O início das aulas está previsto para o dia 9 de novembro. O curso só será iniciado com, no mínimo, 50 alunos matriculados. Caso o curso não obtenha o número mínimo de alunos matriculados, será aberto edital de vagas remanescente para preenchimento. Se ainda assim não for atingindo o número pretendido, o curso não irá acontecer e o valor da inscrição e matrícula será devolvido.
