OUVIDORIA
Com objetivo de reunir em linha histórica as principais normas jurídicas de plano nacional, estadual e administrativas no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) referentes a pandemia do novo Coronavírus. A Escola de Direito (ED/UEA) lançou nesta segunda-feira (18), a nova versão da Timeline Jurídica que passou a incluir as Normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A versão 2.0 da Timeline Jurídica foi revisada e atualizada até a data de 16 de maio de 2020. E se encontra disponível para acesso e download no link disponibilizado abaixo.
A equipe de docentes que compõe o projeto destaca que a periodicidade será mensal em relação as futuras versões e que buscam integrar as principais decisões dos Tribunais Superiores e da Justiça Local que envolvam a Covid-19.
Sobre a Timeline Jurídica
Criada em abril de 2020 pela Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (ED/UEA), a Timeline é um documento em formato de linha do tempo que abrange os principais decretos, medidas provisórias, portarias e demais diretrizes em âmbito federal, estadual e municipal tomadas desde o começo da pandemia causada pela Covid-19. É disponibilizada em formato pdf para toda a população. A equipe de organizadores é formada pelos professores da UEA, Alcian Souza, Jeibson Justiniano e Neuton Alves, com apoio dos professores Albefredo Melo, Denison Aguiar e da coordenadora do Curso de Direito Taís Braga, com edição de Franklin Cruz e contribuições da discente Katy Lopes.
Texto: Emilie Guimarães/ASCOM UEA
