OUVIDORIA
Continuam abertas as inscrições para o I Fórum Estadual da Rede Amazônia, com o tema “Prevenção e mecanismos de soluções de regularização e conflitos fundiários no Amazonas”. O processo pode ser efetuado no link https://forms.gle/YC6xEeQoSof2AMSf6. O evento ocorrerá nos dias 18 e 19 de março de 2021, das 15h às 18h e das 18h30 às 21h, pelo horário de Manaus. A iniciativa é da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Programa Rede Amazônia.
O Programa Rede Amazônia é uma parceria entre o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA). A ação envolve 52 municípios, 78 glebas, 152.852 domicílios envolvendo mais de 530 mil famílias, que estão localizadas em mais de 13 mil hectares na região amazônica. No Estado do Amazonas, o município beneficiado é Iranduba, que possui uma população estimada em 49.001 habitantes (IBGE/2020).
Para o coordenador da Rede Amazônia no território, professor Denison Melo de Aguiar, o objetivo do Fórum é descrever um perfil da regularização fundiária no Estado do Amazonas. “Vamos mostrar as características dessa realidade regional, compreender a possibilidade de uma prática de regularização local e desenvolver a cultura de análise descritiva e analítica sobre essa política pública constitucional”, enfatizou.
Na Amazônia Legal foram selecionadas, ainda, mais 16 áreas para a experiência inicial e, entre várias metas, está previsto construir um banco de dados com experiências de boas práticas, cadastrar 17 mil imóveis, elaborar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartórios para registro, além de consolidar um laboratório de inovação tecnológica em regularização fundiária e prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária.
Texto: Ascom UEA e Ascom-CRF-UFPA
