OUVIDORIA
A Universidade do Estado do Amazonas apresentou, na manhã desta sexta-feira, 5, durante reunião virtual, o Núcleo de Direito, Tecnologia e Inovação (LAWin/UEA), que tem por finalidade fomentar o conhecimento científico em quatro grandes eixos temáticos: Incentivos à Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação e Empreendedorismo; Complience, LGPD/Blockchain e Direito 4.0.
O Superintendente da SUFRAMA, Algacir Antônio Polsin e o Reitor da UEA, Cleinaldo de Almeida Costa, abriram a reunião. O reitor destacou a importância da iniciativa. “Observamos a necessidade de criar esse Núcleo para aperfeiçoar projetos, tirar dúvidas, nortear pesquisas e ações de P & D e empreendedorismo junto à SUFRAMA. É uma oportunidade também para os alunos do curso que poderão ter acesso ao conhecimento na prática, por meio de estágios supervisionados. O Núcleo já nasce grande, porque já possui um grupo de pesquisa certificado pelo CNPQ, o LAWin Research, com duas linhas de pesquisa: Direito , Ensino e Inovação na Amazônia e Tecnologia, Direito, Justiça e Sociedade”, destacou Cleinaldo, que apresentou os responsáveis pelo Núcleo. Fazem parte da equipe, os professores Alcian Pereira de Souza, Jeibson dos Santos Justiniano , Neuton Alves de Lima, Raísa Albuquerque da Silva, Albefredo Melo de Souza Jr, Renata Alanis Abrahão e Franklin Carioca Cruz.
O professor Alcian, começou a apresentação falando dos eixos do Núcleo e destacou o primeiro que, tem como escopo, desenvolver atividades acadêmicas, de pesquisas e de assessoramento sobre o financiamento de ações com recursos de P, D, I e E, aplicáveis à região amazônica , visando diminuir a insegurança jurídica no uso de tais incentivos envolvendo empresas, Universidade e órgãos de controle. Destacou ainda os objetivos específicos do LAWin. “Pretendemos superar o gap e a insegurança jurídica existentes dentro dessa temática, trazer para o debate acadêmico e, especialmente, o prático operacional às necessidades identificadas pela SUFRAMA e buscar aproximação acadêmica com os Tribunais de Contas visando o encurtamento de opiniões distintas sobre a temática”, disse.
Para o Superintendente da Suframa, a ideia vem de encontro aos interesses da SUFRAMA. “A UEA é fruto da Zona Franca de Manaus. O LAWin é essencial e iremos aperfeiçoar os objetivos para apresentar à sociedade os nossos projetos”, finalizou, após parabenizar a iniciativa.
O lançamento oficial do LAWin se dará em breve, tão logo a pandemia permita. Outras informações podem ser obtidas pelo endereço oficial do Núcleo: lawin@uea.edu.br
