OUVIDORIA
Os docentes Brychtn Vasconcelos e Luziane Figueiredo, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), com o juiz auxiliar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Aldrin Rodrigues, participaram da 10ª Semana de Inovação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O evento ocorreu em Brasília, entre os dias 29 e 31 de outubro.
A palestra intitulada “Regularização Fundiária Urbana na Amazônia”, foi selecionada entre mais de 700 propostas do Brasil. O debate, realizado pelos professores, contou com a participação de servidores públicos do Governo Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU) e de pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB).
No evento, a Prof.ª Dra. Luziane Figueiredo abordou sobre a necessidade de ampliação do direito à informação para possibilitar efetiva participação cidadã, bem como os desafios a serem vencidos por meio da Lei de Acesso à informação, com o objetivo de compartilhar poderes com a comunidade na tomada de decisão e acesso à Informação. Além disso, o Prof. Dr. Brychtn Vasconcelos comentou sobre a utilização de tecnologias da informação geográfica para identificar áreas e auxiliar na promoção da Regularização Fundiária, tais como sensoriamento remoto e drones.
Durante o debate, também foi apresentado pelo juiz auxiliar Aldrin Rodrigues a iniciativa do Núcleo de Governança e Sustentabilidade Fundiária, coordenado por ele, explicando os desafios encontrados e as expectativas para regularizar terras, inclusive em áreas indígenas, com segurança jurídica e ambiental.
Texto: Assessoria
