Com mais de 120 vagas, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) divulga o edital da especializa\u00e7\u00e3o em Direito P\u00fablico, na modalidade Ensino a Dist\u00e2ncia (EaD). No total, s\u00e3o ofertadas 122 vagas e as inscri\u00e7\u00f5es ocorrem at\u00e9 o dia 5 de setembro, exclusivamente via e-mail: direitopublico_ead@uea.edu.br.<\/p>\n\n\n\n
Poder\u00e3o inscrever-se ao exame, profissionais com gradua\u00e7\u00e3o em Direito. Somente ser\u00e3o aceitos diplomas de gradua\u00e7\u00e3o em Direito expedidos por universidades estrangeiras nos termos dos \u00a7 2\u00b0 e 3\u00b0 do art. 48 da Lei n\u00b0 9.394\/96, reconhecidos em Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior no Brasil. Tamb\u00e9m ser\u00e3o considerados somente os diplomas, declara\u00e7\u00f5es de conclus\u00e3o e certificados conferidos na forma da legisla\u00e7\u00e3o vigente, devidamente reconhecidos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n\n\n\n
Sobre o curso<\/p>\n\n\n\n
O curso tem como objetivo formar especialistas e aperfei\u00e7oar o conhecimento e a qualifica\u00e7\u00e3o de advogados, bachar\u00e9is, egressos e demais profissionais de Direito que trabalham, direta ou indiretamente, com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, estadual ou municipal.<\/p>\n\n\n\n
A especializa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o de 18 meses e os encontros presenciais, caso seja necess\u00e1rio, acontecer\u00e3o, preferencialmente, aos s\u00e1bados, no hor\u00e1rio das 8h \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 18h, em munic\u00edpios polo, a se definir a partir do perfil dos alunos inscritos. Os encontros a dist\u00e2ncia acontecer\u00e3o durante a semana, com a previs\u00e3o de duas horas de estudo por dia, pelo aluno.<\/p>\n\n\n\n
A matr\u00edcula dos candidatos selecionados ocorrer\u00e1 no per\u00edodo de 16 de setembro a 6 de outubro, por meio do e-mail direitopublico_ead@uea.edu.br. No ato da matr\u00edcula, o candidato selecionado pelo e-mail dever\u00e1 anexar os documentos solicitados no edital.<\/p>\n\n\n\n
O in\u00edcio das aulas est\u00e1 previsto para o dia 15 de outubro. O curso s\u00f3 ser\u00e1 iniciado com, no m\u00ednimo, 100 alunos matriculados. Caso o curso n\u00e3o obtenha o n\u00famero m\u00ednimo de alunos matriculados ser\u00e1 aberto edital de vagas remanescentes para preenchimento. Se ainda assim n\u00e3o for atingindo o n\u00famero pretendido, o curso n\u00e3o ir\u00e1 acontecer e o valor pago pela inscri\u00e7\u00e3o e matr\u00edcula ser\u00e3o devolvidos.<\/p>\n\n\n\n