{"id":14384,"date":"2024-10-24T15:04:56","date_gmt":"2024-10-24T19:04:56","guid":{"rendered":"https:\/\/uea.edu.br\/?p=14384"},"modified":"2024-10-24T15:05:45","modified_gmt":"2024-10-24T19:05:45","slug":"nucleo-de-pratica-juridica-da-uea-celebra-primeiro-caso-julgado-de-maternidade-socioafetiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uea.edu.br\/index.php\/2024\/10\/24\/nucleo-de-pratica-juridica-da-uea-celebra-primeiro-caso-julgado-de-maternidade-socioafetiva\/","title":{"rendered":"N\u00facleo de Pr\u00e1ticas Jur\u00eddicas da UEA celebra primeiro caso julgado de maternidade socioafetiva"},"content":{"rendered":"\n

O N\u00facleo de Pr\u00e1ticas Jur\u00eddicas da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) celebra um marco hist\u00f3rico no sistema jur\u00eddico do Amazonas: o primeiro caso de maternidade socioafetiva julgada procedente socioafetiva julgado com sucesso. A decis\u00e3o representa um avan\u00e7o significativo nas quest\u00f5es de direito de fam\u00edlia e na promo\u00e7\u00e3o do bem-estar de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

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A maternidade socioafetiva \u00e9 um mecanismo jur\u00eddico que reconhece e formaliza v\u00ednculos de afeto entre pessoas que possuem rela\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica colateral, mas que constru\u00edram la\u00e7os de amor e responsabilidade ao longo do tempo. Este primeiro caso, coordenado pelos alunos e estagi\u00e1rios do n\u00facleo representados por Yvson Danilo Alencar e pelos professores do N\u00facleo de Pr\u00e1ticas Jur\u00eddicas da UEA, Adriana Almeida Lima, Denison Melo de Aguiar e Ygor Felipe T\u00e1vora da Silva, reflete o compromisso da UEA em formar profissionais capacitados e engajados na promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n

Tal possibilidade \u00e9 proveniente do princ\u00edpio da afetividade, reconhecido indiretamente atrav\u00e9s do artigo 1.593 do C\u00f3digo Civil, diante do qu\u00ea, n\u00e3o se hesitou em admitir a legitimidade e o interesse da m\u00e3e ora tia afetiva para propor a presente a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o processo<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

O processo foi desenvolvido com rigor e sensibilidade, levando em considera\u00e7\u00e3o o melhor interesse da crian\u00e7a envolvida e a realidade das fam\u00edlias que buscam construir novos v\u00ednculos. A equipe do N\u00facleo, composta por estudantes de Direito e professores, trabalhou em conjunto com a Justi\u00e7a, promovendo um di\u00e1logo efetivo e colaborativo que culminou na decis\u00e3o favor\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 uma grande vit\u00f3ria n\u00e3o apenas para os envolvidos, mas para toda a sociedade do Amazonas. Este caso demonstra que o amor e a responsabilidade podem transcender la\u00e7os biol\u00f3gicos e que o sistema jur\u00eddico est\u00e1 se adaptando para reconhecer e valorizar essas novas configura\u00e7\u00f5es familiares”, afirmou a Dra. Adriana Almeida Lima, professora do N\u00facleo de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica da UEA.<\/p>\n\n\n\n

A senten\u00e7a sobre o caso concreto julgou procedente formulado pela parte autora, com suped\u00e2neo no art.1.593 do C\u00f3digo Civil, para reconhecer e declarar a exist\u00eancia da maternidade socioafetiva entre a tia e o sobrinho e determinou o suprimento e a retifica\u00e7\u00e3o do Registro Civil de Nascimento da crian\u00e7a, para que o nome da autora passe a constar como sua genitora.<\/p>\n\n\n\n

A UEA reafirma seu compromisso com a forma\u00e7\u00e3o de profissionais \u00e9ticos e comprometidos com a justi\u00e7a social, al\u00e9m de sua atua\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais. Este caso de maternidade socioafetiva \u00e9 um exemplo claro de como a academia pode contribuir para o avan\u00e7o das pr\u00e1ticas jur\u00eddicas e para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e inclusiva.<\/p>\n\n\n\n

Texto: <\/strong>N\u00facleo de Pr\u00e1ticas Jur\u00eddicas da UEA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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