{"id":21163,"date":"2025-12-04T09:08:43","date_gmt":"2025-12-04T13:08:43","guid":{"rendered":"https:\/\/uea.edu.br\/?p=21163"},"modified":"2025-12-04T09:08:43","modified_gmt":"2025-12-04T13:08:43","slug":"uea-recebe-selo-diamante-do-tjam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uea.edu.br\/index.php\/2025\/12\/04\/uea-recebe-selo-diamante-do-tjam\/","title":{"rendered":"UEA recebe selo “Diamante” do TJAM"},"content":{"rendered":"\n

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A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) foi honrada com o selo “Diamante”, pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM). A distin\u00e7\u00e3o integra a 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Programa de Acompanhamento e Certifica\u00e7\u00e3o da Regularidade de D\u00edvidas Judiciais pelas Entidades e Entes P\u00fablicos, referente ao exerc\u00edcio de 2025, em conson\u00e2ncia com o disposto na Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 19\/2023.<\/p>\n\n\n\n

A cerim\u00f4nia solene de outorga dos selos “Ouro” e “Diamante” ocorreu na manh\u00e3 desta quarta-feira (3\/12), na sede do TJAM, no Aleixo. Quem recebeu a honraria, em nome da UEA, foi o pr\u00f3-reitor de Administra\u00e7\u00e3o, Nilson Jos\u00e9 de Oliveira Junior. O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da Egr\u00e9gia Corte, desembargador Jomar Fernandes, e foi conduzido pelo merit\u00edssimo juiz-auxiliar da presid\u00eancia e coordenador da Central de Precat\u00f3rios do TJAM, magistrado Rafael Cr\u00f3.<\/p>\n\n\n\n

A premia\u00e7\u00e3o \u00e9 um reconhecimento da excel\u00eancia e dilig\u00eancia demonstradas pela UEA na gest\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de seus d\u00e9bitos judiciais de precat\u00f3rios. A obten\u00e7\u00e3o do patamar “Diamante” atesta a conformidade e o rigor administrativo da institui\u00e7\u00e3o de ensino superior no cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es, refletindo um compromisso inabal\u00e1vel com a legalidade e a transpar\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

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Representantes das entidades e \u00f3rg\u00e3os agraciados estiveram presentes para receber a honraria, que enfatiza a postura proativa e o empenho da UEA em manter uma situa\u00e7\u00e3o fiscal e judicial impec\u00e1vel. pelo cumprimento de suas responsabilidades administrativas e financeiras. O selo “Diamante” \u00e9 um marco de seriedade para a UEA, pelo cumprimento de suas responsabilidades administrativas e financeiras.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse evento visa destacar aqueles entes p\u00fablicos que pagam os seus credores. Nosso setor de precat\u00f3rios trabalha, atualmente, com 80 \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. E entre esses 80, os 13 que hoje receberam a premia\u00e7\u00e3o foram os que se destacaram porque cumpriram, rigorosamente, o que est\u00e1 determinado pela lei ou que cumpriram os acordos que fizeram com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas, por meio do setor de precat\u00f3rios. Parab\u00e9ns a todas essas entidades contempladas\u201d, disse o desembargador Jomar Fernandes.<\/p>\n\n\n\n

O coordenador da Central de Precat\u00f3rios do TJAM, juiz Rafael Cr\u00f3, tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia do evento. “Esses \u00f3rg\u00e3os que est\u00e3o aqui representando, inseriram corretamente em suas diretrizes, leis org\u00e2nicas e previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria anual, o pagamento dos precat\u00f3rios dentro da cronologia combinada e estabelecida legalmente. Merecem, portanto, todo o reconhecimento pois, \u00e0s vezes, s\u00e3o processos que demoram 20 anos at\u00e9 se chegar a uma senten\u00e7a e o credor dos valores reconhecidos, judicialmente, ainda tem que esperar o pagamento desses precat\u00f3rios\u201d, ressaltou o magistrado.<\/p>\n\n\n\n

Para o pr\u00f3-reitor Nilson, a certifica\u00e7\u00e3o obtida do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas n\u00e3o apenas evidencia a sa\u00fade financeira da universidade mas, tamb\u00e9m, fortalece a credibilidade institucional perante a sociedade e os demais poderes.<\/p>\n\n\n\n

Por: Malu Norte<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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