{"id":5844,"date":"2019-07-15T12:08:20","date_gmt":"2019-07-15T12:08:20","guid":{"rendered":""},"modified":"2024-04-04T10:50:45","modified_gmt":"2024-04-04T10:50:45","slug":"projeto-do-poder-judici-rio-e-uea-disputa-pr-mio-innovare-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uea.edu.br\/index.php\/2019\/07\/15\/projeto-do-poder-judici-rio-e-uea-disputa-pr-mio-innovare-de-2019\/","title":{"rendered":"Projeto do Poder Judici\u00e1rio e UEA disputa Pr\u00eamio Innovare de 2019"},"content":{"rendered":"<style> .hero-section{ background-color: var(--theme-palette-color-3) !important; } <\/style>\n<p>Neste ano, 615 pr\u00e1ticas \u0096 distribu\u00eddas em seis categorias \u0096 est\u00e3o na disputa pelo Pr\u00eamio Innovare, que busca identificar, reconhecer e difundir as boas pr\u00e1ticas que contribuem para o aprimoramento da Justi\u00e7a no Brasil. O Portal TJAM publica nesta segunda-feira (15) a primeira de uma s\u00e9rie de mat\u00e9rias que apresentar\u00e1 os projetos desenvolvidos pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas que concorrem \u00e0 tradicional premia\u00e7\u00e3o em 2019. Come\u00e7amos com o projeto &#8220;Integra\u00e7\u00e3o entre comunidade acad\u00eamica e Poder Judici\u00e1rio na remi\u00e7\u00e3o de pena por meio da leitura&#8221;, executado pela 1.\u00aa Vara da Comarca de Itacoatiara. Na ter\u00e7a-feira (16), ser\u00e1 a vez da pr\u00e1tica &#8220;Oficina de Ado\u00e7\u00e3o &#8211; Legalizando o amor&#8221;, do Juizado da Inf\u00e2ncia e Juventude C\u00edvel e, na quarta-feira (17), do &#8220;Justi\u00e7a Itinerante Conjunta&#8221;, parceria entre o Tribunal de Justi\u00e7a de Roraima e o TJAM, inscrito na premia\u00e7\u00e3o por aquela Corte.\n<\/p>\n<\/p>\n<p>As tr\u00eas pr\u00e1ticas j\u00e1 receberam a visita dos consultores do Innovare. A verifica\u00e7\u00e3o, que \u00e9 feita em todos os estados, resulta nos relat\u00f3rios que v\u00e3o auxiliar os jurados na escolha dos trabalhos vencedores. O projeto apresentado pela 1.\u00aa Vara de Itacoatiara foi selecionado na categoria Juiz, representado pelo titular da unidade judici\u00e1ria, o juiz Saulo Goes Pinto.\n<\/p>\n<\/p>\n<p>Ao assumir a titularidade da 1.\u00aa Vara de Itacoatiara, em janeiro deste ano, o juiz Saulo Goes ficou respons\u00e1vel pelas atividades do Tribunal do J\u00fari e da execu\u00e7\u00e3o penal na comarca. E foi desse trabalho que nasceu a pr\u00e1tica inscrita na premia\u00e7\u00e3o nacional: uma parceria institucional firmada com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que permitiu a implanta\u00e7\u00e3o do projeto de remi\u00e7\u00e3o de pena por meio da leitura na unidade prisional do munic\u00edpio, com a colabora\u00e7\u00e3o de acad\u00eamicos do curso de Direito da institui\u00e7\u00e3o de ensino superior.\n<\/p>\n<\/p>\n<p>A remi\u00e7\u00e3o de pena \u00e9 um direito dos detentos e, conforme a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, pode ser obtida por meio de atividades laborais, do estudo e da leitura. Nos primeiros contatos com a dire\u00e7\u00e3o da unidade prisional de Itacoatiara (distante 276 quil\u00f4metros de Manaus) para analisar a aplica\u00e7\u00e3o desses dispositivos legais de remi\u00e7\u00e3o, o magistrado verificou que a havia problemas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 remi\u00e7\u00e3o pela leitura &#8211; disciplinada pela Resolu\u00e7\u00e3o 44\/2013, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). E a dificuldade dizia respeito \u00e0 corre\u00e7\u00e3o dos trabalhos que eram produzidos pelos detentos a partir da leitura de obras liter\u00e1rias.\n<\/p>\n<\/p>\n<p>&#8220;Era uma preocupa\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o da unidade prisional entregar a corre\u00e7\u00e3o desses trabalhos a funcion\u00e1rios do pr\u00f3prio pres\u00eddio. O funcion\u00e1rio poderia, por exemplo, ficar intimidado em dar uma nota baixa, ainda que justa, ao avaliar o trabalho produzido por um determinado preso, o que comprometeria o projeto&#8221;, explica o juiz Saulo. Por outro lado, ressalta o magistrado, os acad\u00eamicos do curso de Direito da Universidade Estadual do Amazonas o procuravam, com frequ\u00eancia, em busca de atividades que pudessem ser computadas como horas complementares obrigat\u00f3rias para a obten\u00e7\u00e3o do diploma.\n<\/p>\n<\/p>\n<p>&#8220;Foi ent\u00e3o que tive a ideia de buscar uma parceria para unir essas duas demandas. Conversei com os professores do curso de Direito e apresentei a proposta: como parte das atividades complementares, envolver\u00edamos os acad\u00eamicos na corre\u00e7\u00e3o das provas dos 40 detentos participantes do projeto de remi\u00e7\u00e3o de pena por meio da leitura&#8221;. A partir da\u00ed, mensalmente, no audit\u00f3rio do f\u00f3rum da comarca, os acad\u00eamicos &#8211; hoje em n\u00famero de 20 &#8211; se re\u00fanem com o juiz para fazer a corre\u00e7\u00e3o das provas e discutir temas relativos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o penal, \u00e0s fun\u00e7\u00f5es da pena, \u00e0 ressocializa\u00e7\u00e3o dos presos, ao estigma social que envolve ex-detentos, entre outros.\n<\/p>\n<\/p>\n<p>Pela atividade, os acad\u00eamicos recebem certifica\u00e7\u00e3o de 4 horas\/aula. Al\u00e9m disso, o preso a quem \u00e9 atribu\u00edda a maior nota na prova \u00e9 levado a participar no m\u00eas seguinte, no f\u00f3rum, de reuni\u00e3o com os acad\u00eamicos e a falar sobre sua viv\u00eancia dentro da unidade prisional. &#8220;Esses universit\u00e1rios ser\u00e3o os futuros operadores do Direito na comarca, onde poder\u00e3o, inclusive, vir a atuar como ju\u00edzes, promotores, defensores p\u00fablicos. \u00c9 importante para eles ter esse contato com a realidade do sistema prisional, ao mesmo tempo em que aprofundam seus conhecimentos sobre a legisla\u00e7\u00e3o, principalmente na \u00e1rea da execu\u00e7\u00e3o penal&#8221;, destaca o juiz Saulo.\n<\/p>\n<\/p>\n<p>Ao analisar as pr\u00e1ticas com potencial para disputar a premia\u00e7\u00e3o, o Innovare considera o ineditismo e o potencial de replica\u00e7\u00e3o da iniciativa em outros lugares. &#8220;O custo dessa atividade \u00e9 quase zero, usa-se uma estrutura que j\u00e1 existe e ela \u00e9 perfeitamente poss\u00edvel de ser replicada por outros tribunais, em outros locais do pa\u00eds&#8221;, afirma o juiz Saulo. Ele destaca o apoio e participa\u00e7\u00e3o da promotora T\u00e2nia Maria de Azevedo Feitosa, do defensor p\u00fablico S\u00e9rgio Enrique Uchoa Guimar\u00e3es, do professor Juan Pablo Gomes (UEA) e do diretor da unidade prisional de Itacoatiara, Ant\u00f4nio Enriques Cordeiro, na implanta\u00e7\u00e3o do projeto.\n<\/p>\n<\/p>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o do preso no projeto, conforme prev\u00ea da Recomenda\u00e7\u00e3o 44\/2013, do Conselho Nacional Nacional de Justi\u00e7a, \u00e9 volunt\u00e1ria. O detento tem prazo de 30 dias para fazer a leitura do livro escolhido, apresentando, ao final desse per\u00edodo, uma resenha do conte\u00fado da obra, que \u00e9 corrigida pela comiss\u00e3o organizadora do projeto. Cada obra lida possibilita a remi\u00e7\u00e3o de quatro dias de pena, com o limite de 12 obras por ano.\n<\/p>\n<\/p>\n<p>Texto: Terezinha Torres\/Assessoria TJAM\n<\/p>\n<p>Fotos: Chico Batata e Acervo da Comarca\n<\/p>\n<\/p>\n<p><a href=\"\" target=\"_blank\">Edital<\/a><a href=\"\" target=\"_blank\">Edital<\/a><a href=\"\" target=\"_blank\">Edital<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O projeto \u00e9 de remi\u00e7\u00e3o de pena por meio da leitura, voltado para os detentos da unidade prisional de Itacoatiara.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[45],"class_list":["post-5844","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","tag-comunidade"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t<!-- All in One SEO 5.0.4 - aioseo.com -->\n\t<meta name=\"description\" content=\"O projeto \u00e9 de remi\u00e7\u00e3o de pena por meio da leitura, voltado para os detentos da unidade prisional de Itacoatiara.\" \/>\n\t<meta name=\"robots\" content=\"max-image-preview:large\" \/>\n\t<meta name=\"author\" content=\"ctic\"\/>\n\t<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/uea.edu.br\/index.php\/2019\/07\/15\/projeto-do-poder-judici-rio-e-uea-disputa-pr-mio-innovare-de-2019\/\" \/>\n\t\t<meta name=\"generator\" content=\"All in One SEO (AIOSEO) 5.0.4\" \/>\n\t\t<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n\t\t<meta property=\"og:site_name\" content=\"Portal UEA - 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