{"id":5938,"date":"2020-01-30T14:50:48","date_gmt":"2020-01-30T14:50:48","guid":{"rendered":""},"modified":"2024-04-04T11:01:23","modified_gmt":"2024-04-04T11:01:23","slug":"lei-para-tdah-proposta-por-docente-da-uea-sancionada-no-amazonas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uea.edu.br\/index.php\/2020\/01\/30\/lei-para-tdah-proposta-por-docente-da-uea-sancionada-no-amazonas\/","title":{"rendered":"Lei para TDAH proposta por docente da UEA \u00e9 sancionada no Amazonas"},"content":{"rendered":"<style> .hero-section{ background-color: var(--theme-palette-color-3) !important; } <\/style>\n<p>Ao vivenciar diariamente as dificuldades no processo educacional desde a alfabetiza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o satisfeita com o atual tratamento, que a professora do curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Alice Sobral, se inspirou para propor um Projeto de Lei que ampare e garanta a inclus\u00e3o de um sistema de educa\u00e7\u00e3o adequado para pessoas com Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade (TDAH) e\/ou dislexia.\n<\/p>\n<\/p>\n<p>M\u00e3e de uma crian\u00e7a com TDAH, Alice conta que a ideia surgiu a partir da necessidade de proporcionar e defender um tratamento igual de direitos e oportunidades no sistema da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e, principalmente, no de aprendizado para as pessoas que apresentam alguma disfun\u00e7\u00e3o exacerbada na aten\u00e7\u00e3o e concentra\u00e7\u00e3o, e que por isso n\u00e3o s\u00e3o reconhecidas e nem respeitadas dentro deste processo.\n<\/p>\n<\/p>\n<p>&#8220;Como meu filho possui TDAH e Autismo sei das dificuldades enfrentadas pelos pais, procurei o deputado Luiz Castro que comprou a minha ideia para a cria\u00e7\u00e3o do PL. Como as pessoas que possuem TDAH aprendem de uma forma diferente, precis\u00e1vamos ter uma base legal que garantisse um ensino adequado. Depois de um ano de luta conseguimos essa conquista que foi aprovada como Lei &#8216;Pedro Sobral&#8217; em homenagem a meu filho&#8221;, disse Alice.\n<\/p>\n<\/p>\n<p>A docente enfatiza que o objetivo neste momento \u00e9 fazer com que a Lei seja exercida e respeitada em todos os \u00f3rg\u00e3os do Estado. Alice revela ainda que em breve a UEA, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM), grupo \u00c2ncora, entre outros colaboradores promover\u00e3o cursos e palestras sobre TDAH.\n<\/p>\n<\/p>\n<p>&#8220;O Amazonas \u00e9 um dos pioneiros e possui uma das leis mais abrangentes sobre o assunto. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 realizar o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento dessa Lei t\u00e3o importante para a sociedade e fazer com que ela seja, de fato, colocada em pr\u00e1tica&#8221;, destacou.\n<\/p>\n<\/p>\n<p>Fica estabelecido&#8230;\n<\/p>\n<\/p>\n<p>Que medidas dever\u00e3o ser adotadas, com o aux\u00edlio dos professores, coordenadores, diretores e demais membros da equipe multidisciplinar da Rede Privada e P\u00fablica de Ensino para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno com Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade &#8211; TDAH e\/ou dislexia. Esta \u00e9 Lei de 4.790\/2019, intitulada como Lei &#8216;Pedro Sobral&#8217;.\n<\/p>\n<\/p>\n<p>Estas medidas se dar\u00e3o atrav\u00e9s de um sistema de identifica\u00e7\u00e3o, objetivando a detec\u00e7\u00e3o precoce e o acompanhamento dos estudantes com os dist\u00farbios acima mencionados, com a realiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de exames e avalia\u00e7\u00f5es psicopedag\u00f3gicas nos alunos matriculados, preferencialmente com aux\u00edlio de m\u00e9dicos, psic\u00f3logos, fonoaudi\u00f3logos e terapeutas ocupacionais.\n<\/p>\n<\/p>\n<p>As institui\u00e7\u00f5es de ensino dever\u00e3o possuir ao menos um profissional habilitado na \u00e1rea pedag\u00f3gica para realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o precoce, elabora\u00e7\u00e3o de dossi\u00ea, encaminhamento de outros servi\u00e7os necess\u00e1rios e media\u00e7\u00e3o do processo ensino-aprendizagem, assim como acompanhamento junto a educadores para que estes se tornem capacitados para lidar com medidas a serem adotadas pela escola;\n<\/p>\n<\/p>\n<p>Os alunos possuir\u00e3o acompanhamento educacional especializado por profissional de apoio escolar na pr\u00f3pria sala de aula e demais ambientes escolares;\n<\/p>\n<\/p>\n<p>As medidas dever\u00e3o abranger tamb\u00e9m, a capacita\u00e7\u00e3o permanente dos educadores para que tenham condi\u00e7\u00f5es de identificar os sinais da dislexia e\/ou TDAH nos estudantes, bem corno realizar as adapta\u00e7\u00f5es curriculares, com avalia\u00e7\u00f5es diversificadas que contemplem as habilidades, atendendo as necessidades educacionais espec\u00edficas no desenvolvimento do estudante;\n<\/p>\n<\/p>\n<p>Realizar acompanhamento adequado ao aluno com TDAH e\/ou dislexia, em conson\u00e2ncia com a sintomatologia, de acordo com as recomenda\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas e pedag\u00f3gicas, durante todo per\u00edodo escolar;\n<\/p>\n<\/p>\n<p>Promover a preven\u00e7\u00e3o e repulsa pelos professores, coordenadores, diretores e demais membros da equipe escolar contra qualquer forma de tratamento discriminat\u00f3rio, buscando dinamizar as atividades educacionais, sempre interagindo com o aluno com TDAH e\/ou dislexia;\n<\/p>\n<\/p>\n<p>Al\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o de palestras de conscientiza\u00e7\u00e3o aos pais dos alunos para que compreendam e convivam harmonicamente com a diversidade, passando tais ensinamentos aos seus filhos como forma de cidadania.\n<\/p>\n<\/p>\n<p>Texto: Gerson Freitas\/ASCOM UEA\n<\/p>\n<p>Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\n<\/p>\n<\/p>\n<p><a href=\"\" target=\"_blank\">Edital<\/a><a href=\"\" target=\"_blank\">Edital<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Amazonas por ser um dos estados pioneiros na implanta\u00e7\u00e3o possui uma das Leis mais abrangentes sobre o assunto.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[45],"class_list":["post-5938","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","tag-comunidade"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t<!-- All in One SEO 5.0.4 - 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