OUVIDORIA
A Comissão para articulação da política institucional de inclusão dos discentes com necessidades educacionais especiais da UEA instituída a partir da Portaria nº 697/19, pensando estratégias para a efetivação da Bancas de Verificação/Validação, se organizou para operacionalização dos processos de análise dos documentos apresentados pelos candidatos, bem como a equipe de profissionais especializados para as datas determinadas às entrevistas serão realizadas entre os dias 25 a 31 de março de 2022.
As bancas de verificação/validação constituídas por, no mínimo, três membros: profissionais da área da saúde, educacional, psicossocial e afins, bem como instituições de controle e/ou especializadas em deficiência serão marcadas em dias e horários, conforme especificidade e publicadas no dia 24 de março, para garantir os direitos dos candidatos e a lisura do processo.
A presidente da Comissão, professora da UEA, Drª Joab Grana Reis, explica que a função da banca é de garantir aos candidatos que concorrem no grupo 9 do Vestibular e do Sistema de Ingresso Seriado (SIS) um processo isonômico que garanta os direitos das pessoas com deficiência e impeça que outras pessoas tentem burlar a legislação e as regras gerais da Universidade.
“Estamos trabalhando nas ações ‘macro’, o que seriam? Com relação ao edital de convocação do Vestibular e SIS, na organização das bancas. A banca será importante como dado para as nossas políticas institucionais, a partir daí vamos saber quem é o aluno, qual é a deficiência, além de um mapeamento do curso. Com a banca, vamos mapear de forma fidedigna todos os estudantes PcD’s que ingressarão na universidade”, destacou.
Além do mapeamento, a banca também auxiliará nas ações de permanência do aluno PcD na instituição. “Porque neste primeiro momento estamos falando sobre ingresso, mas devemos nos preocupar com a permanência, aprendizagem e sucesso acadêmico dos alunos. Nós, enquanto comissão e banca, somos articuladores, mas a inclusão é de responsabilidade da universidade (do reitor, dos pró-reitores, dos técnicos)”, observou Joab Grana.
Grupo de trabalho
Para a implementação da Comissão, a UEA contou com o apoio da Universidade Federal do Paraná (UFPR), conforme explica a professora titular, Laura Ceretta Moreira.
“Tenho colaborado com inúmeras universidades nos aspectos relativos à inclusão educacional, tanto no acesso quanto na permanência. Há pelo menos três anos a UFPR e a UEA realizam reuniões de trabalho sobre a pauta inclusiva. Quanto ao convite para colaborar com a organização das bancas de validação/verificação recebi com muito entusiasmo. Trata-se de um trabalho de grande responsabilidade social, que vem sendo cuidadosamente construído pela comissão responsável”, destacou.
A banca é constituída por no mínimo três pessoas, dentre as quais foram convidados membros externos. Há profissionais da Universidade Federal do Paraná (UFPR), professores da UEA, profissionais da Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed), da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc-AM), Universidade Federal do Amazonas 9UFAM), além do Instituto Federal do Amazonas (Ifam) e do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência do Estado do Amazonas (CONEDE).
Serão duas avaliações subsequentes, análise de documentos e entrevista. Só passarão para a etapa de entrevista aqueles que comprovarem a deficiência por Laudo, exames e autodeclaração, conforme consta em edital. Casos omissos serão analisados pela Comissão de Inclusão. Os candidatos que tiverem seus pedidos indeferidos deverão ficar atentos para o prazo de recurso administrativo.
“Dessa forma, poderemos garantir os direitos dos candidatos e resguardar a vagas daqueles que, realmente, possuem especificidades garantidas por lei. Não podemos permitir que o direito das pessoas com especificidades seja burlado. A UEA cumpre com seu papel social não apenas por obrigação legal mas, principalmente, por ser uma Universidade que respeita a comunidade acadêmica como um todo e quer que a educação e a formação de qualidade esteja em todos os grupos socais, engrandecendo o estado do amazonas”, conclui a Profª Dª Alice Sobral, membro da comissão de Inclusão.
Texto: Jacqueline Nascimento
Fotos: Daniel Brito
